Tomada de decisão em (bio)ética clínica: abordagens contemporâneas / Decision-making in clinical (bio)ethics: contemporary approaches / Toma de decisiones en (bio)ética clínica: enfoques contemporáneos

Tomar decisões diante de problema moral na prática clínica tornou-se aspecto de suma importância para todos os profissionais envolvidos no cuidado da saúde. Este estudo considera esse contexto de incertezas, em que se discutem reais benefícios e acesso às novas tecnologias em saúde, e parte do pressuposto que qualquer deliberação em (bio)ética clínica resulta do princípio de que respeito pelo ser humano é indispensável para o agir correto. Este artigo tem como proposta 1) identificar na literatura alguns dos aspectos que transpassam e angustiam os profissionais de saúde e/ou pesquisadores na prática clínica, e 2) apresentar sucintamente reflexões ou abordagens correlacionadas ao processo decisório em (bio)ética clínica em relação aos casos identificados. O caminho percorrido neste estudo diz respeito à revisão da literatura científica com estratégia de busca definida.

Taking decisions in the face of moral problems in clinical practice has become a very important aspect for all professionals involved in health care. This study considers this context of uncertainty, in which there are discussions regarding the real benefits and access to new technologies in health, and assumes that any resolution in clinical (bio)ethics results from the principle that respect for the human being is indispensable for correct actions. This article aims to 1) identify in literature some of the aspects that cause anguish in health care professionals and/or researchers in clinical practice, and 2) briefly present the reflections or correlated approaches used in the decision-making process in clinical (bio)ethics of identified cases. This study’s process refers to a review of scientific literature with a defined search strategy.

Tomar decisiones frente a un problema moral en la práctica clínica se ha tornado un aspecto de suma importancia para todos los profesionales involucrados en la atención de la salud. El presente estudio considera este contexto de incertidumbre en el que se discuten los beneficios reales y el acceso a las nuevas tecnologías en materia de salud, y parte del supuesto de que cualquier deliberación en (bio)ética clínica se desprende del principio de que el respeto por el ser humano es indispensable para actuar correctamente. Este artículo se propone: 1) identificar en la literatura algunos de los aspectos que atraviesan y generan angustia a profesionales de la salud y/o investigadores en la práctica clínica, y 2) presentar brevemente las reflexiones o enfoques relacionados al proceso decisorio en (bio)ética clínica en relación a los casos identificados. El camino recorrido en este estudio da cuenta de una revisión de la literatura científica con una estrategia de búsqueda definida.

Searching for ethos in family health strategy: a bioethical investigation / Em busca do ethos da estratégia saúde da família: uma investigação bioética / En busca del ethos de la estrategia salud de la familia: una investigación bioética

This is a qualitative and quantitative empirical study seeking to identify and critically describe bioethical issues in primary health care from the perspective of members of Family Health Strategy (ESF) teams in a city in the mountainous region of the state of Rio de Janeiro, Brazil. It also sought to detect the degree of theoretical approximation of professionals regarding the basics of ethics and bioethics, based on principalist theory. A semi-structured questionnaire was adopted as data collection instrument. The responses were categorized into aspects related to (i) ethical/bioethical conflicts in relation to staff and users; (ii) ethical/bioethical conflicts in the process of work and coexistence among team members; and (iii) misconceptions regarding the concepts of basic (bio)ethics and deontology. Although apparently less obvious, such matters concerning the scope of primary health care compromise the work process and the promotion of comprehensive care for users of the SUS.

Estudo empírico, quali-quantitativo, onde se buscou identificar e caracterizar questões bioéticas na atenção primária à saúde – na perspectiva dos membros das equipes de ESF em um município da Região Serrana do Rio de Janeiro, Brasil, buscando-se descrevê-las criticamente. Procurou-se também, detectar o grau de aproximação teórica dos profissionais em relação a conceitos básicos de ética e bioética, como base a Teoria Principialista. Adotou-se o questionário semi-estruturado como instrumento de coleta de dados. As respostas obtidas foram categorizadas em aspectos relacionados à (i) conflitos éticos/bioéticos em relação à equipe e usuários; (ii) conflitos éticos/bioéticos no processo de trabalho e convivência entre os membros da equipe; (iii) equívocos quanto à compreensão dos conceitos de básicos (bio)ética e deontologia profissional. Contudo, mesmo que aparentemente menos evidentes, tais questões atinentes ao âmbito da atenção primária à saúde comprometem o processo de trabalho e a promoção da integralidade no cuidado ao usuário do SUS.

Estudio empírico, cualitativo y cuantitativo, donde se trató de identificar y caracterizar las cuestiones de bioética en la atención primaria de salud - desde la perspectiva de los miembros de los equipos de la ESF en una ciudad en la región montañosa de Río de Janeiro, Brasil, buscando describir críticamente. También trató de detectar el grado de aproximación teórica de los profesionales con respecto a los fundamentos de la ética y la bioética, en base a la teoría principialista. Adoptó un cuestionario semi-estructurado como un instrumento de recolección de datos. Las respuestas se clasificaron en los aspectos relacionados con (i) conflictos éticos/bioéticos en relación con el personal y los usuarios; (ii) conflictos éticos/bioéticos en el proceso de trabajo y la convivencia entre los miembros del equipo; (iii) conceptos erróneos acerca de la comprensión de los conceptos básicos (bio) ética y la ética profesional. Sin embargo, aunque aparentemente menos obvio, esas cuestiones relativas al ámbito de la atención primaria de salud se comprometen el proceso de trabajo y la promoción de la integridad en la atención a los usuarios del SUS.

Estratégia Saúde da Família: Clínica e Crítica / Family Health Strategy: Clinical and Critical

Apresenta-se uma contextualização teórica sobre a Estratégia Saúde da Família (ESF) e se discutem suas possíveis fortalezas e fragilidades. O texto foi construído com base em uma revisão da literatura com estratégia de busca definida e reflexão crítica sobre os textos selecionados. Destaca-se como um ponto importante a tentativa de resposta ao desafio de reorientar o modelo de atenção à saúde – em sua dimensão político-operacional – que emergiu em 1994, quando o Ministério da Saúde implantou o Programa Saúde da Família (PSF), que, posteriormente, passou a ser considerado a estratégia estruturante dos sistemas municipais de saúde, a ESF. Alguns aspectos apontam um avanço alcançado com a implementação da ESF, destacando-se a reorganização da Atenção Primária à Saúde (APS), o espaço-tempo da visita domiciliar e a alteridade e a produção do acolhimento na APS. Apesar dos inegáveis avanços, seus princípios e práxis ainda não são uma completa realidade no cotidiano dos serviços de saúde, destacando-se especialmente o desafio de compreender e praticar a integralidade na APS, o desafio da valorização e da adequação do perfil dos profissionais/trabalhadores da ESF, a formação, a inserção e a práxis do agente comunitário de saúde, e a dificuldade de trabalho em equipe nas unidades da ESF.

This paper presents a theoretical background of the Family Health Strategy (ESF) and discusses its possible strengths and weaknesses. The text is based on a literature review with a defined search strategy and critical reflection on selected texts. An important point that is highlighted is the attempt to respond to the challenge of reorienting the health care model – in its political-operational dimension – which emerged in 1994 upon the Ministry of Health’s implementation of the PSF, which was subsequently considered the framework strategy for municipal health systems, the ESF. Some aspects indicate an advance made with the implementation of the ESF, underlining the reorganization of Primary Health Care, the space-time of home visits and the alterity and production of reception into Primary Health Care. Despite the undeniable advances made, its principles and practices are yet to become a complete reality in the everyday routine of health services, especially considering the challenge of understanding and practicing comprehensive Primary Health Care, the challenge of recovering and shaping the profile of ESF staff, the training, insertion and practices of the community health agent, and the difficulty in optimizing teamwork in ESF units.

(Bio)ethics and family health strategy: mapping problems / (Bio)ética e estratégia saúde da família: mapeando problemas

This article presents the results of an investigation aimed at outlining the main (bio)ethical problems identified by members of the Family Health Strategy (FHS) teams in the town of Viçosa, Minas Gerais, Brazil. This study has a qualitative approach, and it is situated in the social research field. The investigation was conducted by applying a semi-structured questionnaire with open and closed questions to professionals - physicians, nursing professionals, and community health workers - working in the FHS. The responses were addressed using the content analysis technique - more specifically, its thematic modality -, due to its suitability for qualitative investigation in the health field. The investigation relied on the participation of 73 professionals from 15 FHS teams. It was observed that a large part of respondents had some difficulty identifying problems of a (bio)ethical nature in their work process. Even so, it was possible to categorize five major groups of (bio)ethical issues experienced by teams: those related to unequal access to health services; those related to the teaching-work-community relation; those related to secrecy and confidentiality; those related to conflicts between team and users; and those related to conflicts between team members. It is concluded that, although apparently more subtle - when compared to the (bio)ethical issues taking place in hospital institutions -, there are moral conflict situations belonging to the domain of primary health care that undermine the work process and the scope of promoting comprehensiveness in care.

Este artigo apresenta os resultados de uma investigação dirigida ao delineamento dos principais problemas (bio)éticos identificados pelos membros das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) do município de Viçosa (MG). Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, situando-se no campo da pesquisa social. A investigação foi realizada por meio da aplicação de questionário semiestruturado com perguntas abertas e fechadas aos profissionais - médicos, profissionais de enfermagem e agentes comunitários de saúde - que atuam na ESF. Realizouse a apreciação das respostas pela técnica de análise de conteúdo - mais especificamente, sua modalidade temática -, em razão de sua adequação à investigação qualitativa na área da saúde. Participaram da investigação 73 profissionais de 15 equipes da ESF. Observou-se que grande parte dos entrevistados tinha dificuldade para identificar problemas de cunho (bio)ético em seu processo de trabalho. Ainda assim, foi possível categorizar cinco grandes grupos de problemas (bio)éticos vivenciados pelas equipes: os relacionados à desigualdade de acesso aos serviços de saúde; os relacionados à relação ensino-trabalho-comunidade; os relacionados ao sigilo e à confidencialidade; os relacionados aos conflitos entre equipe e usuários; e os relacionados aos conflitos entre membros da equipe. Conclui-se que, mesmo que aparentemente mais sutis - se comparados às questões (bio)éticas que se passam nas instituições hospitalares -, existem situações de conflitos morais atinentes ao âmbito da atenção primária à saúde que corroem o processo de trabalho e o alcance da promoção da integralidade do cuidado.

Agentes comunitários de saúde: aspectos bioéticos e legais do trabalho vivo / Community health workers: bioethic and legal aspects of living labour

Os agentes comunitários de saúde (ACS) – que compõem a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) – são trabalhadores residentes na comunidade que desenvolvem ações de promoção e de educação em saúde, por meio de visitas domiciliares às famílias do território em que atuam. Este artigo apresenta uma revisão do marco histórico e legal dessa categoria profissional e sua inserção no mundo do trabalho vivo. São discutidos, à luz da literatura pertinente, os condicionantes desejáveis para a formação do ACS diante da diversidade das relações estabelecidas por esses profissionais com as famílias, tendo em vista os problemas que surgem no âmago das ações de cuidado, tais como doenças, desemprego, pobreza, uso/abuso de drogas lícitas e ilícitas, risco pelo contato direto e indireto com pessoas que vivem na ilegalidade, entre outros. A partir dessa perspectiva, a bioética pode ser proposta como saber essencial à composição de uma caixa de ferramentas mínimas, capaz de instrumentalizar o ACS para a identificação e o enfrentamento dos problemas éticos emergidos no espaço-tempo da ESF.

Community health agents – who make up the Family Health Strategy team – are workers who live in the community and conduct health promotion and education actions, by means of home visits to families within the territory where they work. This article presents a review of the historical and legal framework of this professional category and its insertion into the world of living work. We discuss, in the light of relevant literature, the desirable conditions for the agent's education given the diversity of relations established by these professionals to families, having in mind the problems that arise within care action, such as diseases, unemployment, poverty, licit and illicit drug use/abuse, risk due to direct and indirect contact to people living in illegality, among others. From this perspective, bioethics may be proposed as a key knowledge regarding the composition of a minimum toolbox, able to provide the community health agent with tools to identify and cope with the ethical problems emerging from the space-time of Family Health Strategy.

Problemas bioéticos na Estratégia Saúde da Família: reflexões necessárias / Problemas bioéticos en la Estrategia Salud de la Familia: reflexiones necesarias / Bioethical Issues in the Family Health Strategy: relevant reflections

Trata-se de revisão de literatura abordando os principais problemas éticos no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Foram utilizados 15 artigos publicados no período de 1994 a 2012 e textos qualificados como complementares. Puderam ser destacadas, nos resultados, três grandes categorias de problemas bioéticos: 1) relações entre profissionais/trabalhadores e usuários do sistema de saúde; 2) relações entre profissionais/trabalhadores no domínio da equipe; e 3) relações ético-políticas, afins à intersetorialidade, na esfera do Sistema de Saúde - e uma quarta categoria, ligada à esfera ambiental, que ainda necessita melhor delimitação empírica e conceitual. As considerações finais assinalam os principais complicadores para a adequada abordagem dos problemas bioéticos na Estratégia Saúde da Família e as possibilidades de seu equacionamento a partir do emprego de estratégias de educação permanente; e análise embasada nos referenciais teóricos da bioética da proteção e da bioética de intervenção...

Se trata de una revisión de la literatura abordando los problemas éticos clave dentro de la Estrategia Salud de la Familia. Se utilizaron 15 artículos publicados entre 1994 a 2012 y textos calificados como complementarios. Se han destacado en los resultados, tres grandes categorías de problemas bioéticos: 1) las relaciones entre profesionales/trabajadores y usuarios del sistema de salud; 2) las relaciones entre profesionales/ trabajadores en el ámbito del personal; y 3) las relaciones ético-políticas, en el ámbito del sistema de salud - y una cuarta categoría, vinculado a la esfera del medio ambiente, que todavía necesitan límites más empíricos y conceptuales. Las consideraciones finales indican la principal complicación el enfoque adecuado a los problemas bioéticos en Estrategia Salud de la Familia y las posibilidades de ecuación por medio del empleo de estrategias para la educación continua; y análisis empleando los principios teóricos de la bioética de protección y de la bioética de intervención...

This is a literature review aimed at key ethical problems within the Family Health Strategy. 15 articles published between 1994 and 2012 and texts considered complementary were used. It could be highlighted in the results, three major categories of bioethical issues: 1) those concerning relations between professionals/workers and users of the health system; 2) those relating to relations between professionals/workers in the field of staff; and 3) those related to ethical-political relations, related to intersectionality, in the Health System sphere - and a fourth category, linked to the environmental sphere, which still needs better empirical and conceptual boundaries. The final considerations indicate the main complicating factors to a proper approach to the bioethical problems in Family Health Strategy and the possibilities of their addressing from the employment of strategies for continuing education and analysis based on the theoretical principles of bioethics protection and bioethics intervention...

Bioética: afinal, o que é isto? / Bioethics: after all, what is this?

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A Bioética tem se estruturado como discurso em resposta às novas questões éticas levantadas pelas ciências da saúde e da vida - mormente aquelas relativas ao desenvolvimento tecnocientífico dos últimos 100 anos -, permitindo a reflexão sobre valores e conceitos - por exemplo, vida,finitude e sofrimento. Com base nessas breves considerações, o objetivo deste artigo - um ensaio crítico-reflexivo - é apresentar uma contextualização teórica sobre a Bioética, enfocando suas origens e seus principais problemas. CONTÉUDO: A ponderação sobre temas atinentes à Bioética remete a algumas das questões mais candentes da atualidade: o aborto,a eutanásia e os problemas morais atinentes ao início e ao fim da vida; a (bio)ética em pesquisa, envolvendo seres humanos e/ou animais, a bioética nas questões relativas à saúde pública, destacando-se suas interfaces com a Estratégia Saúde da Família e os atuais debates sobre a alocação de recursos, bem como a bioética e as questões referentes à preocupação com o meio ambiente e sua preservação. CONCLUSÃO: Em decorrência de sua amplitude e da natureza crítica das reflexões elaboradas no bojo da disciplina, propõe-se que a Bioética seja incluída definitivamente na educação superior das diferentes áreas do conhecimento, contribuindo com a formação de cidadãos, profissionais e pesquisadores comprometidos com ações eticamente defensáveis no cotidiano de suas práticas.

BACKGROUND AND OBJECTIVES: Bioethics has been structured as a discourse in response to new ethical issues raised by thes ciences of health and life - especially those relating to technoscientific development in the last century - allowing for reflection on values and concepts - for example, life, finiteness, and suffering. Based on these brief considerations, the aim of this paper - a critical and reflective essay - is to present a theoretical contextualization on Bioethics, focusing on its origins and main problems. CONTENTS: The reflection on issues related to bioethics refers to some of the most burning issues of our time: abortion, euthanasia and the moral issues pertaining to the beginning and end of life; (bio) ethics in research - involving human beings and / or animals - bioethics issues relating to public health - highlighting its interfaces with the Family Health Strategy, and the current debates about the allocation of resources - as well as bioethics and issues of concern with the environment and its preservation. CONCLUSION: Due to its extent and critical nature of thinking developed in the wake of the discipline, the proposal is that bioethics is definitely included in graduation courses in different areas of knowledge, contributing to the formation of citizens, professionals, and researchers committed to an ethical practice defensible in their every day practice.